Peter Pessuto Advogado

“Eu tenho direito!” “Mas posso prová-lo?”

14/06/2016 - 11h57

Muito comum ouvir o brocardo jurídico dormientibus non succurit jus, traduzindo em bom português: “o direito não socorre aqueles que dormem”.

Outros dizem que: “não está no processo, não está no mundo”.

Duas verdades convenientes.

É assim, que deve ser. Tratando-se de Poder Judiciário e Administração Pública, somente por meio de provas.

O dicionário Aurélio define prova como sendo:

 

prova

[Do lat. proba.]

Substantivo feminino.

1.Aquilo que atesta a veracidade ou a autenticidade de alguma coisa; demonstração evidente:

São inequívocas as provas de sua responsabilidade;

Deu-nos uma prova de seu virtuosismo ao piano.[1]

 

Há aquelas áreas, que admite início de prova, outras têm que ser cabal.

Não basta apenas que tenha o direito, é preciso prová-lo. E, somente será eficaz se puder, caso tenha que ir a juízo, prová-lo de maneira insofismável, ou seja, sem sofisma (FERREIRA, 2004):

 

sofisma

[Do gr. sóphisma, 'sutileza de sofista', pelo lat. sophisma.]

Substantivo masculino.

1.Lóg. Argumento aparentemente válido, mas, na realidade, não conclusivo, e que supõe má-fé por parte de quem o apresenta; falácia, silogismo erístico. [Cf. paralogismo.]

 

Muito comum o pensamento: “Eu tenho direito!”, atenção deve cogitar “Mas posso prová-lo?”

Somente mediante a prova, que alcançará o direito.

Desta forma guardem as provas, ainda mais nos dias atuais, com a mudança de comportamento dos seres humanos, abalando e muito a confiança, faz-se necessário pedir recibo de tudo. Não fosse assim, jamais existiria o ditado “quem paga mal paga duas vezes”.

Assim, vem nas petições dos causídicos, pugnando pela produção de provas em direito admitido, em especial: o depoimento pessoal das partes, a perícia, os documentos, as testemunhas etc.

Lembre-se sempre de seus direitos, mas pense, e já providencie as provas, caso precise demonstrar em juízo ou fora dele.

 

[1] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.0. 3. ed. [s. L.]: Positivo Informática Ltda., 2004. CD-ROM.

  • Endereço: Rua Padre Bento Pacheco, 508 - Chácara 522
    Vinhedo/SP
    CEP: 13.287-302
  • Telefone: (19) 99726-1914